Esquema de propina em hospitais foi denunciado pelo 'Fantástico'.
Reportagem simulou licitações com quatro fornecedoras do governo federal.
“O mercado pratica 10%. É o normal, é o praxe. Aí tem uma negociação melhorzinha e faz pra 15%". A frase acima mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. A reportagem do Fantástico esteve por dois meses no setor de compras do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro e flagrou como é feita a fraude.
A lei brasileira prevê que empresas disputem mesmo licitações feitas em regime emergencial. Ou seja, qualquer empresa que queira fornecer um produto ou serviço para um hospital público precisa apresentar um orçamento e concorrer com outras.
No esquema flagrado pelo Fantástico, as fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Entram para perder.
"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.
Três das empresas envolvidas são investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas R$ 500 milhões só em contratos feitos com verbas públicas.
Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".
O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e, o pagamento, é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20", explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.
Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora.
O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem, que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".
Do G1 RJ
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